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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 13:52

OS "TRÊS LADRÕES" E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

da Insignificância em casos de furto. Os processos foram remetidos ao Plenário por deliberação da
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 14:07

Pleno reafirma jurisprudência sobre concessão de equiparação salarial em cadeia

O Tribunal reafirmou entendimento de que, nos casos de equiparação salarial em cadeia, não é
Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:10

Deputado Donadon e os 6 pês: pobres, pardos, pretos, prostitutas, policiais e políticos

, conclui que ele é mesmo adepto do direito penal mínimo, que só atua como ultima ratio, em casos
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 12:00

Especialista defende maior profissionalismo na gestão do Poder Judiciário

, seja nos casos comuns, que são a grande maioria, seja nos mais complexos
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 18:30

Banco é condenado por não instalar portas de segurança em agência

revelam que não se tratam de casos fortuitos externos. Trata-se de violência que atrai para a esfera
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 11:29

Médico da OIT propõe pacto para cumprimento de normas de segurança

Justiça do Trabalho e a Previdência Social tenham elementos suficientes para analisar os casos de acidentes
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 19:29

Casamento civil homoafetivo tem quatro votos favoráveis e julgamento é interrompido

a liberdade de outro, como ocorre nos casos de crimes sexuais
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 14:49

Violação à propriedade industrial pode ser reconhecida sem quantificar danos

Em casos de violação de direito de propriedade industrial, ainda que não haja a mensuração exata
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 16:40

Justiça determina internação imediata de usuária de crack

, através de sequestro de verbas públicas, conforme se dá nos casos de medicamentos.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 17:55

Promotoria de Friburgo ajuizou 21 ações relativas a áreas de risco antes das chuvas

ano. Parte das decisões da Justiça não foi cumprida, e em outros casos houve recursos ao Tribunal de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 09:46

Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro obrigatório. DPVAT.

O valor da indenização do seguro obrigatório, nos casos de morte, deve ser o valor estipulado pela
Legislação » Leis Complementares Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00

Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010.

. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.880, de 18 de Junho de 2009

Dispõe sobre a execução da Decisão CMC Nº 23/04 "Procedimento para Atender Casos Excepcionais de
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 13:21

Ministra Ellen Gracie arquiva HC contra a súmula das algemas

Vinculante 11, cujo enunciado restringe o uso de algemas durante as prisões apenas para os casos em que o preso oferecer risco aos policiais ou a terceiros.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 11:56

Plenário do STF entende que Súmula Vinculante tem caráter impeditivo de recurso

o uso de algemas a casos excepcionais, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, também, conferir a
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:16

Carência de plano de saúde em caso urgente é abusiva.

que temporariamente, o direito do contratante em casos urgentes e imprevisíveis.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00

Resolução nº 558, de 22/05/07

advogados dativos, curadores, peritos, tradutores e intérpretes, em casos de assistência judiciária
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 10:53

STJ definirá para quem pode ser direcionada execução fiscal em caso de dissolução irregular de empresa

Há duas opções, e o tribunal vai decidir se a execução será encaminhada a quem era sócio da empresa à época em que aconteceu a irregularidade ou a quem estava nesta situação quando aconteceu a dissolução irregular
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 11:13

Trabalho em domicílio não afasta responsabilidade do empregador por doença profissional

Ainda que o empregado trabalhe em sua própria residência, o empregador não fica desobrigado de observar as normas de segurança e medicina do trabalho.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 16:20

Telefonia. Repetição de Indébito. Cobrança indevida de valores

Aplicação das normas insculpidas no Código Civil. Prescrição Decenal

Exibindo resultado de 1461 até 1480 de um total de 22220

da Insignificância em casos de furto. Os processos foram remetidos ao Plenário por deliberação da

O Tribunal reafirmou entendimento de que, nos casos de equiparação salarial em cadeia, não é

, conclui que ele é mesmo adepto do direito penal mínimo, que só atua como ultima ratio, em casos

, seja nos casos comuns, que são a grande maioria, seja nos mais complexos

revelam que não se tratam de casos fortuitos externos. Trata-se de violência que atrai para a esfera

Justiça do Trabalho e a Previdência Social tenham elementos suficientes para analisar os casos de acidentes

a liberdade de outro, como ocorre nos casos de crimes sexuais

Em casos de violação de direito de propriedade industrial, ainda que não haja a mensuração exata

, através de sequestro de verbas públicas, conforme se dá nos casos de medicamentos.

ano. Parte das decisões da Justiça não foi cumprida, e em outros casos houve recursos ao Tribunal de

O valor da indenização do seguro obrigatório, nos casos de morte, deve ser o valor estipulado pela

. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras

Dispõe sobre a execução da Decisão CMC Nº 23/04 "Procedimento para Atender Casos Excepcionais de

Vinculante 11, cujo enunciado restringe o uso de algemas durante as prisões apenas para os casos em que o preso oferecer risco aos policiais ou a terceiros.

o uso de algemas a casos excepcionais, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, também, conferir a

que temporariamente, o direito do contratante em casos urgentes e imprevisíveis.

advogados dativos, curadores, peritos, tradutores e intérpretes, em casos de assistência judiciária

Há duas opções, e o tribunal vai decidir se a execução será encaminhada a quem era sócio da empresa à época em que aconteceu a irregularidade ou a quem estava nesta situação quando aconteceu a dissolução irregular

Ainda que o empregado trabalhe em sua própria residência, o empregador não fica desobrigado de observar as normas de segurança e medicina do trabalho.

Aplicação das normas insculpidas no Código Civil. Prescrição Decenal

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